22 de janeiro de 2012

Demandas de diversos segmentos sociais e regiões de Minas estão nas metas do PPAG 2012-2015

O ano de 2011 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi marcado pelo trabalho intenso para a elaboração de metas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O PPAG é uma das peças do sistema orçamentário do Estado, onde são estabelecidos os objetivos, metas e investimentos da administração pública para um período de quatro anos. Para composição do PPAG 2012-2015, os 31 programas estruturadores que formam o projeto foram agrupados em 11 redes de desenvolvimento integrado, resultando em 11 núcleos de discussão envolvendo deputados, governo e sociedade civil na ALMG.

O valor total do PPAG para o período 2012-2015 é de R$ 293,09 bilhões. Houve um crescimento de 85% em relação ao PPAG anterior nos investimentos em programas estruturadores, que chegam a 31 para os próximos quatro anos. Os eixos com maior participação no PPAG são Educação e Desenvolvimento Humano, com R$ 26,59 bilhões ou 31,72% do total de recursos; Atenção em Saúde, com R$ 18,95 bilhões ou 22,6%; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com R$ 17,76 bilhões ou 21,19%.

Após definidos, os programas do PPAG devem contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos definidos em outro plano do governo, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), este de longo prazo e atualizado a cada 20 anos. Coincidentemente, 2011 também foi ano de detalhamento do PMDI para o período de 2011 – 2030. O PMDI contém uma análise dos cenários do Estado para o futuro, os desafios a serem enfrentados nas próximas décadas e os objetivos estratégicos do governo de médio e longo prazo. Entre os desafios que precisam ser superados, estão a redução da pobreza e da desigualdade, a diversificação da economia e a utilização sustentável dos recursos naturais.

Para o deputado Bosco (PTdoB), do Bloco Transparência e Resultado, os trabalhos de elaboração do PPAG foram importantes e decisivos. “Foram trabalhos intensos em todas as comissões da casa, mas trabalhos gratificantes. Abro um destaque para a comissão de Participação Popular que ouviu inúmeros segmentos da sociedade civil mineira e pode da melhor maneira inserir a visão das comunidades, das regiões nos planos. Tenho certeza que esse plano vai garantir crescimento e sustentabilidade para Minas e, sobre tudo, vai buscar a harmonização entre diversos segmentos do estado” – declarou Bosco.