9 de junho de 2013

Sem a liberação do novo marco para a mineração, governo do PT faz com que Minas tenha prejuízos bilionários

A má vontade do governo federal do PT em aprovar o novo marco regulatório da mineração tem trazido perdas a Minas Gerais da ordem de bilhões de reais. Isso mesmo, R$ 6 bilhões para ser mais exato! Segundo noticiou o jornal Estado de Minas, esse é o prejuízo deixado ao estado desde 2009, quando as mudanças para o estabelecimento de novas regras para o setor começaram a ser discutidas.

O novo marco regulatório está em fase de elaboração pelos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil e, pelo o que tudo indica, a situação deve ser estender por um bom tempo ainda. Isso porque o governo do PT estuda enviar o texto ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei – e não mais por medida provisória –, o que ampliaria o prazo para que os parlamentares discutam a proposta, reduzindo as possibilidades de as regras entrarem em vigor até dezembro.

Somente nos primeiros quatro meses deste ano, essa enrolação já custou cerca de R$ 900 milhões aos cofres de Minas Gerais. “Lamentamos a falta de planejamento e organização do governo Dilma, do PT. É isso que eles fazem com Minas Gerais, é mais uma prova do descaso com o povo mineiro”, criticou o deputado Rômulo Viegas (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

 

Deputado Rômulo Viegas

A reportagem mostrou que, até abril, o estado arrecadou R$ 471,7 milhões por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) paga pelas empresas mineradoras. Contudo, se as mudanças para o setor já estivessem em vigor desde 2009, o montante acumulado até então chegaria a R$ 9,1 bilhões. Nos quatro primeiros meses deste anos, o valor teria saltado dos atuais R$ 471,7 para R$ 1,4 bilhão. Se nada for feito pelo governo federal, até o fim do ano os prejuízos podem ultrapassar R$ 3 bilhões.