11 de maio de 2011

Reforma política começa a ser discutida na ALMG

As discussões que servirão de base para a elaboração de propostas para a reforma política, em discussão no Congresso Nacional, começam a ser discutidas na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelos líderes e vice-líderes dos partidos. O deputado Carlos Mosconi (PSDB) é o coordenador da reunião da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política, que acontecerá às 16 horas, no Plenarinho IV.

Entre as iniciativas já previstas pela comissão estão a realização de um debate público, com ampla participação da sociedade civil, e audiências com deputados federais e senadores, como o presidente da Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional no Senado, Francisco Dorneles (PP/RJ).

Na pauta da comissão, em destaque, estão os sistemas eleitorais (majoritário, proporcional ou misto); financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do Poder Executivo; cláusula de desempenho ou cláusula de barreira; fidelidade partidária; reeleição e candidatura avulsa.

Fonte: ALMG