26 de julho de 2013

Projeto de lei quer criar centro de estudos para prevenção de desastres naturais em Minas Gerais

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estimula a criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil no interior do Estado. O Projeto de Lei (PL) 732/2011, que é de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), do Bloco Transparência e Resultado da ALMG altera a lei que trata do funcionamento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

Entre as alterações propostas, está a previsão de se utilizar o Fundo Especial para Calamidade Pública (Funecap) para financiar ações de prevenção e alertas de desastres naturais. De acordo com o projeto, a cidade que tiver interesse em utilizar os recursos do Fundo terá que criar e manter uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

O projeto propõe, ainda, a criação de um centro de estudos e pesquisas sobre desastres em Minas Gerais, o órgão deverá apoiar a Defesa Civil desenvolvendo novas tecnologias. Para o relator do projeto, deputado Tiago Ulisses (PV), “este sistema de alerta serve para que a Defesa Civil tome conhecimento dos fenômenos climáticos com mais antecedência, serve para que todo o Estado tenha um sistema de prevenção alertando as autoridades e os meios de comunicação para que a população tome com antecedência precauções necessárias”.