10 de outubro de 2011

Plano Nacional de Cultura é debatido em audiência pública na ALMG

O Plano Nacional da Cultura (PNC) foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (10/10). O Plano tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira, segundo informações do site do Ministério da Cultura (MinC). Setores da sociedade civil e representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal participaram da reunião.

De acordo com a deputada Luzia Ferreira (PPS), autora do requerimento, o objetivo da audiência é contribuir com as discussões para o PNC e promover a participação popular. A Comissão de Cultura quer ouvir sugestões da sociedade civil e dos gestores públicos para a construção das metas na área nos próximos dez anos, período em que o plano estará em vigência, esclarece a deputada. A ideia é que propostas levantadas durante a reunião possam constar no PNC.

“O Brasil é muito diverso e, portanto, a cultura também é muito diversa. Precisamos ter um sistema que abarque essa diversidade cultural do povo brasileiro. Nós mineiros sempre temos aquela sensação que o eixo Rio-São Paulo é mais valorizado do ponto de vista cultural e, inclusive, no que diz respeito à liberação de recursos. Nós esperamos participar ativamente deste processo e ser valorizados neste Plano Nacional de Cultura”, afimou a deputada Luzia Ferreira (PPS).

O projeto de lei do Plano Nacional da Cultura, do Governo Federal, foi sancionado em dezembro de 2010. Desde então, o MinC pensa a implementação do PNC. Em setembro, foi aberta consulta pública para receber sugestões das esferas municipais e estaduais, além da sociedade civil. O prazo termina em 20 de outubro.