10 de outubro de 2014

ALMG elaborou diagnóstico da violência contra a mulher em Minas Gerais

Para incentivar a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que tem sido feito para combater o problema o dia 10 de outubro foi instituído como o de Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Foi nesta data, em 1980, que mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero no país.

Em Minas Gerais os números da violência contra a mulher levaram o Conselho Estadual da Mulher a solicitar a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher. Lançada em 27/08/2014 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a Frente une esforços no combate à violência contra a mulher. Para a deputada Luzia Ferreira, “a Frente será mais um espaço para buscar soluções para este problema, que não é só das mulheres, mas da sociedade como um todo”.

De acordo com a deputada, o tema recebe atenção permanente por parte dos parlamentares. Luzia lembra da atuação da Comissão Especial da Violência contra a Mulher da ALMG criada em 2012 da qual foi relatora.

Deputada Luzia Ferreira

Deputada Luzia Ferreira

A Comissão realizou inúmeras audiências públicas na capital e no interior ouvindo autoridades e órgãos públicos de todas as esferas do poder, além de representantes dos movimentos sociais que lutam pelos direitos das mulheres. A Comissão buscou conhecer a realidade da mulher vitimizada, o atendimento e o acesso à justiça voltados a essas mulheres e identificar o que falta para Minas Gerais ampliar e aperfeiçoar a assistência prestada a todas aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.“Todos os parceiros foram relevantes para que tivéssemos um olhar muito criterioso no momento de fazer o relatório”, disse a deputada Luzia Ferreira.

Um dos frutos do trabalho da comissão, foi a efetivação do programa estadual de monitoramento eletrônico de agressores, iniciado no ano passado.

Minas Gerais conta com 15 centros de referência de atendimento à mulher, 51 delegacias especializadas e 18 delegacias comuns com seção para atendimento à mulher.