19 de julho de 2012

Mobilização para o Governo Federal do PT renegociar a dívida pública dos estados continuará firme na ALMG

Uma das grandes bandeiras defendidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com apoio dos deputados do Bloco Transparência e Resultado, foi a renegociação da dívida pública dos estados. Neste primeiro semestre de 2012, os parlamentares mineiros e de várias outras assembleias do Brasil se mobilizaram para tentar sensibilizar o Governo Federal do PT a reduzir os juros e mudar as regras de cobrança da dívida, que há anos vem comprometendo os investimentos de Minas e de praticamente toda a federação.

Na última semana antes do recesso parlamentar na ALMG, uma comitiva liderada pelo presidente Dinis Pinheiro e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) esteve em Brasília para apresentar suas propostas para a renegociação da dívida. “A visita a Brasília foi muito proveitosa, com a presença de mais de 40 deputados estaduais de diversos estados brasileiros. Nos encontramos com inúmeras lideranças do governo Federal, a partir do vice-presidente Michel Temer, e também com lideranças importantes do Congresso”, relatou o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), líder do governo na Assembleia de Minas.

A proposta dos estados para a renegociação da dívida faz parte de relatório apresentado pelo deputado Mourão no final de maio deste ano. O documento propõe a redução dos juros, que atualmente variam entre 7% e 9%, para 2%; diminuir o comprometimento dos estados de 13% de sua receita líquida para 9% e trocar o indexador (IGPDI) para o IPCA com efeito retroativo a 1998, ano em que foi feito o contrato da dívida. “A impressão que tivemos é que todos em Brasília estão preocupados com a situação. Os estados e municípios, segundo eles próprios manifestaram, não podem permanecer na situação em que se encontram”, disse Mourão.

Arrecadação


O deputado ainda lembrou que a maior parte da arrecadação, 70%, fica nos cofres do Governo Federal, em Brasília, e que somente 30% deste montante são distribuídos entre os estados e todos os municípios brasileiros. “Enquanto isso, a dívida pública só vai aumentando cada vez mais. Não podem estados e municípios continuar de pires na mão”, criticou. Bonifácio Mourão reforçou a necessidade de estar permanentemente em alerta e fortalecer as cobranças ao Governo Federal. “Nós precisamos continuar mobilizados até que essa situação se resolva. Todos dizem estar preocupados (lideranças do Governo Federal), mas nada resolvem. Por isso, nós temos que permanecer firmes na batalha até que se faça uma proposta decente, uma proposta que melhore efetivamente a situação dos estados e municípios”.