1 de agosto de 2014

Minas Gerais proíbe uso de jalecos fora do hospital

Foi sancionada nesta terça-feira (5/08/2014) a Lei nº 21.450, de 2014, que tem o objetivo de vedar a utilização de jalecos e uniformes hospitalares fora das dependências das unidades de saúde.

O Projeto de Lei (PL) 65/11, que deu origem à lei, de autoria do deputado Fred Costa, altera o Código de Saúde de Minas Gerais (Lei 13.317, de 1999), de modo a obrigar os estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária a zelar pelo uso adequado das vestimentas de biossegurança e equipamentos de proteção individual, que não poderão ser utilizados pelos funcionários fora do local de trabalho.

Uma pesquisa divulgada em setembro do ano passado pela PUC-SP detectou a presença de bactérias em em 95,8% dos jalecos médicos analisados. Dentre elas estava a Staphilococcus aureus, principal responsável pelas infecções hospitalares. De acordo com o autor do projeto, deputado Fred Costa, a meta é “procurar cada vez mais zelar pela integridade e pela saúde não só do profissional da área mas também dos usuários dos hospitais da rede de saúde tanto pública quanto particular”, disse.

Fonte: ALMG