19 de janeiro de 2013

Minas Gerais debate descentralização da cultura

Garantir o exercício dos direitos culturais e a promoção do livre acesso às fontes da cultura são algumas metas da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Para a vice-presidente da Comissão, deputada Luzia Ferreira (PPS), do Bloco Transparência e Resultado da ALMG 2012 foi um ano bastante significativo para divulgar o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Por meio de requerimento da deputada, inúmeras audiências públicas para debater a implantação do SNC foram promovidas na capital e no interior do estado. A proposta foi fazer com que os municípios conhecessem e fizessem adesão ao Sistema, explicou a deputada que acredita que “aderir ao sistema é um avanço importante, pois a cultura precisa ser planejada com metas claras e orçamento definido”.

O SNC irá articular União, estados e municípios para políticas conjuntas no setor. O objetivo é democratizar a gestão das políticas públicas no país. No início de 2012, conforme dados do Ministério da Cultura, 7,3% dos municípios mineiros tinham aderido ao Sistema, após as audiências este número saltou para 15,8%.

“Nós tivemos oportunidade de debater o Sistema Nacional de Cultura, de fazer audiências públicas, de acompanhar o que está sendo desenvolvido pelo estado de Minas. A Comissão de Cultura tem procurado com as demais comissões permanentes da casa valorizar esta importante área de atuação da gestão pública”, comemorou a deputada Luzia Ferreira.