4 de novembro de 2013

Minas Gerais trabalha com informações regionalizadas para distribuir políticas públicas

Em 4 anos, de 2008 a 2012, Minas Gerais aperfeiçoou os mecanismos de monitoramento da execução orçamentária municipal. Em 2008, 30% dos recursos referentes às ações governamentais do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) eram registrados por município e os outros 70% eram lançados por região. Já em 2012, o número referente aos municípios se ampliou para quase 90%.

Os dados foram apresentados pela secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, durante a primeira de uma série de reuniões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que vão discutir o Projeto de Lei (PL) 4.550/ 13, que contém a revisão do PPAG 2012 – 2015, exercício 2014.

Os encontros se destinam a discutir com a sociedade civil possíveis alterações no planejamento orçamentário do próximo ano. Nesses encontros, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais.

De acordo com Renata Vilhena, o monitoramento de forma regionalizada é um avanço eficaz para melhorar o planejamento. “A partir do momento que temos informações regionalizados nós podemos, no momento de revisão do PPAG, fazer uma melhor distribuição das nossas politicas públicas e das respectivas locações financeiras”, afirmou.

Audiências

Entre segunda a quarta-feira (4 a 6), serão realizadas 11 audiências públicas de comissões para ouvir da sociedade e dos gestores dos programas do governo propostas para as ações do Estado no ano que vem.

Fonte: ALMG