4 de fevereiro de 2013

Lançado há mais de 3 anos por Lula, PAC das Cidades Históricas não teve um centavo liberado

Não são só as grandes obras de mobilidade e infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que não avançam. O plano de ações para as cidades históricas também não mostrou a que veio. Lançando em 2009 pelo então presidente Lula, o PAC das cidades históricas está empacado e os mais de 140 municípios brasileiros a serem contemplados pelo programa – 20 deles em Minas Gerais – aguardam os recursos prometidos para as obras restauração e preservação de seu patrimônio histórico.

Ao todo o projeto prevê investimentos de R$ 7 bilhões, mas em três anos nenhum centavo foi liberado para as cidades históricas, especialmente as de Minas Gerais. Segundo o último anúncio do Governo Federal do PT, feito pela ministra Marta Suplicy em 31 de janeiro deste ano, R$ 1 bilhão serão destinados a oito cidades mineiras. A grande dúvida é se realmente este dinheiro vai chegar ao seu destino.

O Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já cobrou mais sensibilidade e agilidade do governo federal para a liberação desses recursos. A deputada Luzia Ferreira (PPS) alertou, inclusive, para o risco de o PAC das cidades históricas se tornar mais uma ferramenta de propaganda do PT e ficar apenas nas promessas, assim como as obras de infraestrutura nas estradas de Minas.

Deputada Luzia Ferreira alerta para atrasos do PAC das Cidades Históricas

 

Na avaliação da deputada, é preciso que a população fique bem atenta pois o nível de execução das obras do PAC ainda é baixíssimo e não há uma gestão eficiente de liberação, controle e aprovação dos recursos do programa. “Minas Gerais tem um amplo patrimônio histórico, com cidades que são referência nacional, e precisa desse apoio fundamental para que esse patrimônio seja recuperado e restaurado e a nossa história e cultura sejam preservadas e valorizadas”, disse.

Cidades ainda aguardam verba

Em novembro do ano passado, dos 20 municípios mineiros contemplados no programa, quase todos ainda aguardavam a verba chegar dos cofres do Governo Federal do PT. Aqueles que recebeu a garantia da liberação dos recursos, já estavam cansados de esperar.

Este foi o caso da comunidade de Cachoeiro do Campo, em Ouro Preto. Por muito tempo os moradores da região foram obrigados a conviver com a paralisação das obras de restauração da matriz de Nossa Senhora de Nazaré por falta de recursos do Governo Federal do PT.

Em Santa Luzia, na Região Metropolitana, o PAC também não funcionou, e dois prédios do patrimônio cultural da cidade, que deveriam ter sido restaurados com dinheiro federal, estavam sendo cobertos com recursos do ICMS Cultural, dinheiro que precisou sair dos cofres do Estado.

 

Leia mais:

Cidades Históricas mineiras estão há mais de um ano sem receber dinheiro do PAC do PT

Recursos do PAC Cidades Históricas chegam com atraso a Cachoeira do Campo