24 de setembro de 2013

Jovens, representantes do governo e de entidades se reúnem na Assembleia de Minas para debater os direitos da juventude

Os direitos da população jovem entre 15 e 29 anos foi tema de debate da Comissão de Esportes e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (24/9/13). A reunião foi no Salão Nobre da ALMG e contou com a presença de parlamentares, representantes do governo e de entidades .

A deputada Luzia Ferreira (PPS), do Bloco Transparência e Resultado da ALMG, uma das autoras do requerimento para a realização da audiência, abordou a recente aprovação do Estatuto da Juventude, sancionado no mês de agosto pela presidente Dilma Rousseff. “A juventude merece ter seus direitos assegurados em leis que possam se tornar realidades. O Brasil é um país jovem, são milhões de jovens que precisam ter educação de qualidade, emprego e acesso aos bens culturais para formar a sua cidadania”. Para a deputada, “o debate poderá colaborar para elencar propostas, já que ainda há o período de regulamentação do Estatuto e algumas polêmicas.

Também presente na audiência o subsecretário de Estado da Juventude, Gabriel Azevedo relatou que Minas Gerais é o único estado que esta realizando Conferência da Juventude este ano. De acordo com ele, são nessas Conferências que os jovens criam propostas que são encaminhadas para o governo para que ele coloque em prática ações voltadas para a juventude. “O jovem é um cidadão ativo, ele participa nas formulações do Poder Executivo e auxilia na construção de uma política pública”, opinou o subsecretário.

O Estatuto

O Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam fortalecidos. O Estatuto também garante a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, por isto o Estatuto prevê a obrigatoriedade de criar Conselhos Estaduais e Municipais de Juventude. Atualmente, existem cerca de 51 milhões de brasileiros e brasileiras considerados jovens, maior número já registrado no País.