21 de agosto de 2012

Investimentos regionalizados potencializam crescimento de Minas Gerais

Secretários de Estado, técnicos do Governo de Minas e membros das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participaram na manhã desta terça-feira 21/08, no Salão Nobre da ALMG, da cerimônia que abriu o período de avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012 – 2015.

A abertura dos trabalhos de monitoramento do PPAG foi feita pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena que destacou a importância da política de investimentos regionalizados e alguns resultados alcançados como a redução de 35% no índice de mortalidade infantil na Zona da Mata e o bom desempenho dos alunos da rede pública dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri na avaliação do ensino básico.

Renata Vilhena acredita que “a partir do momento que tivermos todas as regiões de Minas desenvolvidas teremos todo o Estado desenvolvido. Não é justo para a população que a nossa riqueza fique concentrada somente em algumas regiões. Quando se faz o desenvolvimento de forma regionalizada nós geramos emprego e renda e a população não precisa migrar para a região central do nosso Estado”, afirmou a secretária que completou, “existe um grande esforço por parte do Governo de Minas para diversificar a economia e investir nas potencialidades de cada lugar, por isso temos que dotar as cidades médias com infraestrutura, levar oportunidades e criar um bom ambiente de negócios para regiões”, afirmou a secretária.

Ações de fomento à Cultura

As avaliações das ações integrantes do PPAG também pautaram os trabalhos da audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da ALMG na tarde desta terça-feira. No encontro dos parlamentares com representantes de órgãos do executivo estadual, foram apresentados balanços de programas estruturadores desenvolvidos pelo governo para fomentar a cultura no Estado. Na lista dos programas avaliados estão o Avança Minas Olímpica, o Circuitos Culturais de Minas Gerais e o Destino Minas. A reunião contou ainda com a participação das comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.

O que é o PPAG?

O PPAG é uma das peças do sistema orçamentário do Estado, em que o governo estabelece os objetivos, metas e investimentos da administração pública para um período de quatro anos. A ALMG monitora, anualmente, o cumprimento das ações previstas no PPAG, os temas são encaminhados às comissões temáticas, visando aprofundar os debates. Ao todo serão 11 audiências públicas em que os responsáveis pelos projetos estruturadores do Governo do Estado apresentarão dados sobre os investimentos programados para 2012 e que tipo de serviços e bens estão gerando para a sociedade. O atual PPAG estabelece investimentos de R$ 57 bilhões até 2015.

Durante a tramitação do projeto foram apresentadas 182 emendas ao PPAG, destas 81 foram de iniciativa popular. As propostas foram colhidas em audiências públicas sobre o Plano e no Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade promovido pela ALMG. O Seminário percorreu 12 cidades mineiras para ouvir da população sugestões para enfrentar a miséria.

As audiências de monitoramento do PPAG são abertas ao público. A agenda das reuniões e os dados de execuções orçamentárias e físicas das ações estão disponíveis no portal almg.gov.br