20 de novembro de 2012

Governo Federal não investe, ministro admite caos no sistema penitenciário e diz preferir a morte à cadeia

A precariedade que tomou conta do sistema penitenciário brasileiro, administrado pelo Governo Federal do PT, foi reconhecida e criticada pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Segundo ele mesmo afirmou, é preferível morrer a ter que enfrentar a cadeia no Brasil. Isso mesmo! O ministro reconhece o caos das penitenciárias do país, mas  investimento que é bom… cadê? Sem recursos e planejamento dificilmente esse quadro será revertido.

É preciso sair da teoria e partir para a prática. Só para se ter uma ideia, o Governo Federal, a praticamente um mês do fim do ano, aplicou menos da metade do que deveria ter sido investido no sistema prisional. Apenas 35,8% dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em 2012 foram reservados para futuros pagamentos. Os valores efetivamente pagos representam somente 20%, ou R$ 86,5 milhões dos R$ 435,3 milhões orçados para este ano, conforme divulgou o portal Contas Abertas.

Desse jeito, o ministro tem realmente toda razão ao preferir a morte. O sistema penitenciário está lastimável e, na avaliação do líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Bonifácio Mourão (PSDB), a cadeia tem se tornado um verdadeiro castigo. “O sistema penitenciário existe para recuperar o preso e não para castigá-lo”, afirmou.

Mourão criticou a falta de sensibilidade do Governo Federal em aplicar os recursos já reservados em orçamento, distribuindo-os entre os estados.  “Se o ministro está cobrando melhorias no sistema penitenciário, ele é exatamente a pessoa que tem condições de mandar os recursos para os estados e melhorar todas as penitenciárias brasileiras”. De acordo com o Contas Abertas, o déficit no Sistema Penitenciário Brasileiro é de quase 200 mil vagas.