23 de maio de 2012

Governo Federal do PT: quer reduzir imposto e fazer bonito com a população sem colocar a mão no bolso

Mais uma vez presenciamos a eterna mania do Governo do PT de fazer bondade com o chapéu alheio. Dessa vez foi com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. É claro que cortes em tributos para favorecer o cidadão e fomentar o setor produtivo nacional são muito bem vindos e necessários até, mas o Governo Federal deveria ter mais prudência  ao proporcionar tais benefícios fiscais. Os cortes devem ser feitos na própria receita da União, que é que detém cerca de 70 % dos impostos arrecadados neste país, e não nos recursos que cabem aos estados e municípios.

Vamos aos fatos: pela lei, os estados têm direito a 30% da arrecadação do IPI e os municípios, 24% (já incluído o Fundo de Exportação). Só do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), O IPI representa 15,9%. Mas o que isso quer dizer? Quer dizer que na ponta do lápis quem vai pagar o grosso da conta da redução do imposto são os estados e municípios, donos de 57% da arrecadação com o tributo. Ou seja, a desoneração é muito válida, mas era preciso que o Governo Federal a tivesse feito com contribuições que somente ele arrecada.

Mais uma vez o Governo do PT ignora os compromissos dos gestores municipais e estaduais, comprometendo o seus orçamentos. Segundo cálculos da Associação Mineira de Municípios (AMM), divulgados nesta quarta-feira (23/05) pelo jornal Estado de Minas, o impacto negativo das medidas da União em relação à redução do IPI sobre o FPM em Minas Gerais poderá chegar a R$ 40 milhões entre junho e agosto.

Como já é de praxe, Minas Gerais novamente sai perdendo com as ações do Governo Federal. O deputado João Leite (PSDB) lembra que além de não investir em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, o governo ainda tira dos municípios do Estado os recursos que lhes são devidos. “Ao fazer uma graça com todos e tirar o IPI do carro 1.0, o Governo Federal retira dinheiro de Minas Gerais que tem participação nesse imposto”, afirmou. Para o parlamentar, que pertence ao Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), essa é mais uma demonstração de que o Governo do PT pouco se importa com os problemas de Minas Gerais.

Indústria

Ações como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) configuram-se como medidas alternativas e paliativas para a ausência de uma política industrial, do Governo Federal, de médio e longo prazo no país. por parte do governo federal. Infelizmente os reflexos dessa gestão ineficiente podem ser vistos, como avaliou o senador Aécio Neves, no processo de desindustrialização pelo qual passa a economia brasileira.

“Hoje há um processo gravíssimo de desindustrialização do Brasil. Há 10 anos, tínhamos na nossa pauta de exportações 60% de produtos manufaturados. Hoje é o inverso, exportamos 60% de commodities, de produtos primários. Deveríamos preservar os setores onde somos competitivos não com políticas paliativas e emergenciais de diminuição de tributos circunstanciais, mas com política de médio e de longo prazo. É isso que vai fazer com que a indústria nacional se recupere”, afirmou o senador.

Áudio deputado João Leite:

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