24 de outubro de 2013

Governo Federal do PT não reduz tributos e esconde da população que quem define o custo da energia elétrica é Aneel

Mais uma vez, lideranças da oposição em Minas se contradizem em seus próprios discursos numa tentativa desesperada de esconder a verdade da população. Ao debater os custos da energia elétrica no Estado, a oposição busca fazer palanque político e se esquece que todas as companhias energéticas do país, inclusive a Cemig, estão subordinadas às determinações de um órgão superior: a Aneel do governo federal do PT.

É claro que as políticas de redução de energia, como as isenções fiscais feitas pelo governo de Minas, são muito importantes. Mas quem determina os custos da energia elétrica é a Aneel, ou seja, o governo federal. No entanto, ao invés de adotar medidas de isenção, o governo do PT é o grande responsável pelo peso das contas de luz dos brasileiros, com a cobrança de nada menos do que 11 tributos federais.

Mesmo sabendo que é a Aneel quem define as tarifas e que é o governo federal quem mais cobra impostos nas contas, o PT tenta inverter os fatos propondo a realização de um plebiscito para tratar o tema, conforme foi discutido em audiência pública realizada nesta quinta-feira (24/10) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

 

Para o líder do Bloco Transparência e Resultado, deputado Lafayette de Andrade (PSDB), quem pode e deve baixar a conta de energia é a ANEEL. “A Aneel é que determina a tarifa de cada estado e leva em consideração esses tributos todos que estão embutidos, dos quais 11 são tributos federais. A Cemig apenas cumpre. Não só em Minas Gerais, mas em todos os estados quem determina é o governo federal através da Aneel”, explicou.

Minas dá exemplo

O que o PT não quer que a população saiba é que, na verdade, Minas Gerais dá isenção total de ICMS – o único tributo estadual na conta de luz – para quem consome até 90 KW, o que significa que quase metade das famílias mineiras não pagam nenhum imposto ao Estado. Se o governo federal fizesse o mesmo, a conta de luz no país já ficaria, de imediato, 20% mais barata.

Em quantidade, Minas Gerais é o estado que tem mais famílias de baixo consumo com isenção. Enquanto isso, os governos do PT, Bahia e Rio Grande do Sul, não dão nenhuma isenção sequer. Bahia cobra ICMS de 27% e Rio Grande do Sul 25%. Esses valores são muito próximos aos 30% cobrados em Minas Gerais.