2 de dezembro de 2011

Empresas receberão incentivos para investir na formação escolar de seus funcionários, conforme prevê projeto do senador Aécio

O Brasil dará mais um importante passo em direção ao desenvolvimento da educação. Um projeto de lei do senador Aécio Neves garantirá às empresas que investirem na educação de seus funcionários a dedução destes gastos no Imposto de Renda. A medida é um grande impulso para a iniciativa privada promover a qualificação e formação de seus profissionais.

Ao ser aprovada, a medida será uma grande aliada das políticas públicas que buscam a redução do analfabetismo e ampliação do número de alunos nos cursos de ensino médio e superior. “Este projeto está ajudando não só os funcionários, mas mas também as empresas, que poderão investir na qualificação de sua mão de obra”, avaliou o líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Bonifácio Mourão (PSDB).

De acordo com a proposta, poderão ser incluídos no desconto fiscal os valores gastos com cursos fornecidos aos empregados, em qualquer área do conhecimento ou em qualquer nível de escolaridade. O texto prevê ainda que as despesas com educação não serão consideradas pela Previdência Social e fiscais do Trabalho como salário indireto ao funcionário.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que o Brasil tem 16,7 % de jovens de 15 a 17 anos fora das salas de aula. Para Mourão, os benefícios fiscais serão fundamentais para o país conseguir reverter a dura realidade da evasão escolar e do analfabetismo, que já atinge mais de 14 milhões de pessoas com mais de 15 anos.  Atualmente, a média de anos de estudos no país é de 7,2 anos, ou seja, abaixo dos nove anos mínimos para a conclusão do ensino fundamental.

Áudio: deputado Bonifácio Mourão

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