22 de agosto de 2013

CPI da Telefonia da ALMG quer unir forças em defesa do consumidor

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu na manhã desta quarta-feira (21/08/2013), o procurador da República no Estado, Fernando de Almeida Martins.

Durante a reunião, o relator da Comissão, deputado João Leite (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado da ALMG destacou que os consumidores mineiros sofrem abusos por parte das operadoras. “Precisamos fazer uma frente para proteger o consumidor, as pessoas quando vão até uma loja das operadoras esperam por mais de 1h30 e não conseguem resolver o problema que eles criaram”. O deputado disse ainda que espera a intervenção do Ministério Público o quanto antes, uma vez que é o órgão competente para este tipo de ação”.

 

O procurador Fernando de Almeida Martins concorda com o deputado e diz que realmente falta estrutura para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que o Ministério Público não é bem recebido pela agência reguladora. De acordo com ele, não há diálogo e a visão da Anatel a respeito do consumidor é muito falha. “A visão da agência é distorcida e o atendimento ao consumidor é uma lástima”. Fernando propõe que “as casas legislativas, em parceria com os órgãos fiscalizadores ajam para propor uma nova legislação”.