28 de agosto de 2012

Contra Minas: Ministro de Dilma diz que proposta de aumento dos royalties para os estados mineradores será vetada

Mais uma vez Minas Gerais será prejudicada pelo Governo Federal do PT. A afirmação veio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao revelar ao jornal Hoje em Dia que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar a emenda que muda a base de cálculo da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) e aumenta em pelo menos três vezes a arrecadação dos royalties dos estados mineradores, em especial de Minas e do Pará.

Se mantida e sancionada pela presidente Dilma, a proposta, que é de autoria do senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA), irá render, por ano, entre R$ 200 e 300 milhões a mais às prefeituras e ao Governo do Estado. Mas, se confirmado o veto, será mais uma prova do descaso e da discriminação do Governo do PT com o povo mineiro. Mais ainda, ir contra o aumento da CFEM pode configurar um ato de retaliação aos dois maiores estados mineradores, Minas e Pará, que são governados pelo PSDB, partido de oposição ao Governo Federal.

O que causa espanto é a presidente Dilma, que se diz mineira, ir contra os interesses do Estado que a prestigiou e elegeu. O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), indaga até quando a exploração mineral “atenderá apenas aos interesses políticos e empresariais em detrimento das populações, o elo mais fraco da cadeia, que vivem próximas às minas”.

Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

A proposta de mais royalties para o minério permitiria mais investimentos na recuperação ambiental e mais desenvolvimento para as regiões mineradoras. Hoje, a exploração mineral tem menos royalties que o petróleo, e os municípios e estados mineradores precisam arcar com os prejuízos ambientais e sociais da mineração.

Aumento

A proposta do senador Flecha Ribeiro prevê a mudança na base de cálculo da CFEM, passando dos atuais 3% do lucro líquido das empresas de mineração para 4% ou 5% do faturamento bruto. Atualmente, as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração dos recursos minerais, incluindo ouro, ferro, pedras preciosas, carvão e metais nobres. No caso do minério de ferro, principal produto da pauta brasileira, a proposta é que o percentual da CFEM seja em média de 4% sobre o faturamento bruto.

Bonifácio Mourão, que é membro do Bloco Transparência e Resultado, ressalta que o minério não é uma fonte renovável e que “a falta de responsabilidade com relação aos impactos dos empreendimentos e a má distribuição da riqueza produzida condenam o Estado e os municípios produtores e as suas populações a conviverem com os buracos , a pobreza e a exclusão social”.