19 de outubro de 2011

Conheça a proposta de Aécio que aumenta os royalties dos minérios e veja como o PT mente sobre o assunto

A prática da distorção da informação mais uma vez é utilizada pelo PT para confundir a opinião pública brasileira. O foco do partido agora está na proposta apresentada pelo senador Aécio Neves para os royalties do minério que beneficia aos municípios com atividade mineral, aos mineiros e aos nossos municípios, pois aumenta a compensação financeira recebida por eles, o que estabelece o mesmo tratamento dado aos royalties do petróleo.

De forma resumida, considere um valor simbólico para um faturamento bruto de 100 milhões de reais e veja a diferença entre a proposta de Aécio e a proposta encampada pelo PT:

Pela proposta que o PT defende, o município receberia uma proporção de 65% sobre os 3%, o que daria R$ 1,950 milhão.

Pela proposta que Aécio defende o município receberia uma proporção de 50% sobre os 5%, o que daria R$ 2,5 milhões.

Mesmo assim, com a clareza dos números acima, alguns membros do PT estão se posicionando contra a proposta de royalties do minério do senador Aécio, e apoiando uma proposta mais favorável para as empresas mineradoras.

“É lamentável que integrantes do PT, do governo federal, venham a público falar mentiras sobre a proposta do senador Aécio Neves. O PT defende que o município receba uma proporção de 65% sobre 3% da arrecadação da CFEM. Já o senador Aécio Neves avança na sua proposta e defende uma participação de 50%, mas sobre 5%”, explicou o deputado Rômulo Viegas (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Com vergonha de assumir que estão apoiando o lobby das mineradoras, o PT está mais uma vez mentindo sobre a proposta do senador Aécio dizendo que ela tira recursos dos municípios.

É mais uma mentira.

A proposta apoiada pelo PT prevê o pagamento de royalties de até 3%. A de Aécio de até 5%.

Para disfarçar, eles dizem que a proposta de Aécio tira recursos dos municípios mineradores.

A proposta apoiada pelo PT prevê 12% dos recursos para a União, 65% para os municípios e 23% para os estados.

A proposta de Aécio mantém os mesmos 12% para a União. A participação dos municípios mineradores passa a ser de 50%, mas, como a base de cálculo proposta por Aécio passa de 3% para 5%, o que o PT esconde, é que  os municípios mineradores terão um grande aumento em seus recursos.

Criação de um fundo para os municípios

Além disso, na proposta de Aécio é criado um fundo com 8% dos recursos para que os estados façam grandes obras que beneficiem os municípios diretamente.

A proposta aumenta também a participação do estado, que passa de 23% para 30%. Isso porque várias obras que os municípios mineradores precisam, não podem ser feitas isoladamente por um município.

Por exemplo, a manutenção de uma estrada que passa por um município minerador e pelos municípios vizinhos não pode ser feita  só por um município, mas somente pelo estado.

Os recursos que vão para o estado serão obrigatoriamente utilizados, como já definiu o Supremo Tribunal Federal (STF), para recompor danos causados pela atividade.

A proposta de Aécio aumenta em cerca de três vezes o valor para os municípios mineradores e cria um fundo para os outros municípios.

Aumenta o valor que o estado vai poder gastar com obras de apoio aos municípios mineradores.

O senador Aécio já disse que a proposta dele tem um objetivo central: colocar o tema em discussão de uma forma que realmente ajude Minas e o Brasil, e, para isso, vai trabalhar  em uma proposta de concenso sobre o tema.

O deputado João Leite (PSDB) lamenta a forma como o PT vem tentando distorcer uma proposta tão séria e que beneficia não só Minas Gerais, mas como os demais municípios e estados da federação.

Grandes jazidas

Aécio Neves também propôs a cobrança de um percentual a mais para empresas que explorem jazidas que se destacam pela grande rentabilidade que geram às empresas que detêm suas concessões. Segundo o senador, as mineradoras devem aumentar as contrapartidas dadas aos municípios que lhes proporcionam lucros volumosos.

Veja a entrevista do senador Aécio Neves sobre a Audiência Pública que discutiu a proposta de sua autoria que aumenta os chamados royalties do minério

Veja também a entrevista do prefeito de Nazareno, José Heitor Guimarães, sobre a proposta do senador Aécio Neves

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Artigo do deputado federal Rodrigo de Castro: “Em nome da verdade”