2 de dezembro de 2011

Comissão de Participação Popular aprova emenda que beneficia Educação Infantil

Propostas de alteração a programas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012/2015) nas áreas da saúde, capacitação, difusão cultural, defesa social e educação foram aprovadas nesta quinta-feira (01/12) pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Uma das propostas de alteração encaminhadas, na área de Apoio a Educação Infantil, trata da implantação e expansão da rede pública de Educação Infantil nos municípios por meio de apoio técnico e financeiro do Estado.

O relator, deputado Bosco (PtdoB), do Bloco Transparência e Resultado, destacou a importância da emenda. “Nós sabemos que a competência da Educação Infantil está mais voltada para o município mas nada impede que o município tenha a colaboração do Estado e da União. Então essa proposta visa a inclusão dessa emenda ao PPAG estabelecendo uma parceria do estado tanto no apoio financeiro quanto no apoio técnico. É uma proposta muito boa e nós sabemos que a educação báscia inicia pelo infantil então é importante que o estado esteja presente para aumentar a oferta da educação infantil”, disse.

O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é um instrumento de planejamento de médio prazo (com duração de quatro anos) responsável por definir o programa de trabalho do governo para um horizonte de quatro anos. A participação popular é uma das marcas do PPAG. Entre os dias 7 e 9 de novembro deste ano, deputados, governo e sociedade se reuniram na ALMG para avaliar os programas contidos nas 11 Redes de Desenvolvimento Integrado do Plano.

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