4 de julho de 2014

Código de Proteção Animal aguarda votação em plenário da ALMG

Para garantir os direitos dos bichos, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1197/11, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que cria um código voltado para a proteção animal. O projeto já passou em primeiro turno pelas comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Fiscalização Financeira e Orçamentária. Agora ele segue para votação em primeiro turno do plenário da casa.
Durante a tramitação da matéria, a situação dos animais no estado foi discutida em reuniões das comissões no primeiro semestre de 2014. Foram debatidos pontos como o uso de animais em experimentos científicos, o controle populacional de cães e gatos de rua, entre outros.
O deputado Dalmo reforçou a necessidade do Código de Proteção Animal para a população mineira: “Estamos apresentando ao povo de Minas, com esse projeto, uma legislação moderna, perfeita e longamente debatida com a sociedade e segmentos. Os parlamentares que apresentaram sugestões contribuíram de forma valiosa para aprimorar nosso projeto. Teremos assim, um instrumento eficaz que garantirá o bem estar e a preservação dos animais.” – disse.
Dalmo Ribeiro / Divulgação ALMG

Dalmo Ribeiro – Arquivo/ALMG