11 de maio de 2011

Burocracia imposta pelo Governo Federal dificulta implantação de programa em Minas

O excesso de burocracia é a principal causa da demora na liberação de recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Minas. O secretário Manoel Costa, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária disse, na reunião da Comissão de Política Agrícola e Agroindustrial da Assembléia, que mais famílias já poderiam ter obtido financiamento para a compra de terra, não fossem os procedimentos exigidos pela regulamentação do programa tão rígidos.

O secretário disse que em Minas há uma demanda de aproximadamente cinco mil famílias pelo crédito que permitirá a elas comprar terra para produzirem, dentro do Programa da Agricultura Familiar. O excesso de documentos pedidos para a liberação, pelos bancos oficiais dos recursos, provoca lentidão do processo, fazendo com que menos de quinhentas famílias sejam atendidas por ano no estado.

Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lembrou ainda as dificuldades de administração de um programa que depende de um mercado de muitas flutuações como o de terras. Ele cobrou também que o Governo Federal, além de oferecer recursos para a compra da terra, assegure condições de exploração desta terra, com a garantia de financiamento para plantio e comercialização da safra.

Márcio Stoduto de Mello coordenador técnico estadual da Emater, rebateu as críticas de alguns produtores presentes à reunião de que a empresa também provoca lentidão no processo ao demorar na liberação dos laudos. Márcio de Mello diz não conhecer os prazos tomados como padrão pelos que criticam a Emater mas assegurou que em Minas os laudos são minuciosos, em defesa dos próprios agricultores, pois os técnicos analisam todos os aspectos da propriedade, inclusive a viabilidade econômica do assentamento.

Várias propostas para a dinamização do programa em Minas foram apresentadas pelos agricultores participantes. Ao final da reunião, presidida pelo deputado Antônio Carlos Arantes, do PSC, ficou definida que em cento e vinte dias será convocada uma nova reunião para discutir os resultados da implementação de algumas das medidas sugeridas na reunião de hoje.