20 de outubro de 2011

Bloco Transparência e Resultado defende proposta dos royalties do minério

A proposta do senador Aécio Neves que aumenta a cobrança dos royalties do setor de mineração foi defendida por parlamentares do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Pelo texto, a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sobe de 3% para 5% e incidirá sobre o faturamento bruto, e não líquido, das empresas de mineração.

O deputado Luiz Henrique (PSDB) lembrou que participou de um audiência pública no Senado Federal para discutir o tema na qual ficou bem claro que o substitutivo do senador Aécio Neves prevê um crescimento de até três vezes da arrecadação dos municípios mineradores. “O senador apresentou uma proposta aumentando a alíquota do CFEM para 5% e isso vai fazer com que a arrecadação cresça significativamente”, disse.

Os deputados do Bloco Transparência e Resultado lamentam que a proposta de Aécio Neves esteja sendo distorcida por integrantes do Partido dos Trabalhadores no intuito de confundir a opinião pública. De forma resumida, considere um valor simbólico para um faturamento bruto de 100 milhões de reais e veja a diferença entre a proposta de Aécio e a proposta encampada pelo PT:

Pela proposta que o PT defende, o município receberia uma proporção de 65% sobre os 3%, o que daria R$ 1,950 milhão.

Pela proposta que Aécio defende o município receberia uma proporção de 50% sobre os 5%, o que daria R$ 2,5 milhões.

Áudio: deputado Luiz Henrique

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