4 de junho de 2014

Avanços do programa de estruturação da rede hospitalar são destacados em audiência na ALMG

O Pro-Hosp é um Programa do governo de Minas, criado em 2003 pelo então governador Aécio Neves, que modifica a lógica da relação convenial para a da relação contratual, entre o Estado e os hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este Programa possibilita à população mineira atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível de sua residência, otimizando a eficiência dos hospitais, e, assim, consolidando a oferta da atenção hospitalar nos pólos macro e microrregionais de Minas Gerais.

Os avanços do Pro-Hosp foram apresentados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante debate realizado pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (04/06/2014). De acordo com o superintendente da Rede de Atenção à Saúde, Marcílio Dias, antes do programa, não havia regras para o repasse de recursos financeiros aos hospitais. “O Pro-Hosp veio para estabelecer regras, pactuadas com as secretarias municipais”, disse. Segundo ele, os indicadores analisados no programa levam em conta os atendimentos de maior complexidade, que efetivamente precisam ser feitos em hospitais.

De acordo com a diretora de políticas e gestão hospitalar da Secretaria de Saúde, Priscila Rochwerger, ao longo dos anos, com os hospitais mais estruturados, os indicadores passaram a medir a assistência que estava sendo prestada e os recursos passaram a ser vinculados ao seu desempenho. Segundo Rochwerger, 26% dos 529 hospitais mineiros que atendem ao SUS recebem recursos do Pro-Hosp. “São, de fato, os hospitais com os melhores indicadores”, disse. A diretora de gestão hospitalar afirmou que essas unidades representam mais de 45% dos leitos do Estado, mais de 61% das internações de média complexidade e mais de 67% dos partos em Minas Gerais.

O deputado Arlen Santiago (PTB) ressaltou que o Pro-Hosp foi criado para complementar os recursos federais destinados à rede de atendimento do SUS. Para ele, porém, seria necessário mais investimento federal. “Se o Governo Federal não investir o que deve, ficará impossível para o Governo do Estado complementar”, disse.

Deputado Arlen Santiago (PTB) e deputado Carlos Mosconi (PSDB) elogiaram o Pro-Hosp durante audiência da Comissão de Saúde (Fonte: ALMG)

Deputado Arlen Santiago (PTB) e deputado Carlos Mosconi (PSDB) elogiaram o Pro-Hosp durante audiência da Comissão de Saúde (Fonte: ALMG)

Fonte: ALMG