30 de dezembro de 2011

Avanços na saúde em Minas Gerais marcam trabalhos da Comissão de Saúde da ALMG

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encerra o ano de 2011 com participação efetiva nas questões que envolvem a saúde dos mineiros. Ao longo do ano foram debatidos temas importantes como a implementação da Emenda Constitucional 29.

O deputado Carlos Mosconi (PSDB) do Bloco Transparência e Resultado, coordenou o debate público “O Financiamento da Saúde no Brasil: em busca de soluções para o SUS” sobre a Emenda 29. A EC 29, aprovada pelo Senado em dezembro, estabelece a base de cálculo e os percentuais mínimos de recursos orçamentários que a União, os Estados e os municípios seriam obrigados a aplicar em ações e serviços públicos de saúde. “Fizemos aqui um grande debate público sobre a Emenda 29 e foi um sucesso”, afirmou o parlamentar.

A Comissão também debateu em audiência pública a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. A questão é preocupante na medida em que especialistas apresentaram dados do uso do agrotóxico no país que colocam o Brasil como o maior consumidor do mundo. São quase 1 bilhão de litros do produto consumidos anualmente.

A abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as instituições de saúde do Estado junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) também esteve na pauta dos deputados da Comissão. Essa seria a saída para amenizar a crise financeira que afeta os hospitais filantrópicos do estado. Só as Santas Casas devem mais de 400 milhões de reais.

A Comissão de Saúde ainda se mobilizou para colocar fim ao impasse entre médicos e planos de saúde. Discutiu doenças como a meningite e a dengue. Fez visitas à hospitais do interior e conheceu programas do governo do estado na área da saúde. “São vários programas que estão sendo praticados pelo Governo e nós tivemos acesso à eles”, disse.

Áudio Deputado Carlos Mosconi:

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