29 de novembro de 2012

Aparelhamento da máquina pública: órgãos do Governo Federal do PT viram cabide de emprego

Cinco dias após a Polícia Federal deflagrar a operação Porto Seguro, que indiciou dez servidores públicos do alto escalão federal, O Governo do PT conseguiu aprovar no Congresso a criação de mais 90 cargos comissionados ligados à Presidência da República. Esses cargos, como já demonstrado em inúmeros escândalos envolvendo nomes de confiança da presidente Dilma Rousseff, abrem muito mais margem para o aparelhamento político do que para a promoção da melhoria da gestão pública.

O elevado custo da máquina pública, com um inchaço de ministérios e órgãos federais como nunca se viu nos últimos dez anos, se tornou uma das grandes marcas da gestão petista. “Nós temos mais do que o dobro de ministérios que os Estados Unidos. E agora, no auge desse escândalo envolvendo funcionários diretamente ligados à Presidência da República, a presidente encaminha ao Congresso pedido de criação de 90 cargos semelhantes a estes que já está demonstrado que não funcionam bem”, criticou o líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Lafayette de Andrade (PSDB).

Ao invés de estar concentrada em assegurar políticas públicas que promovam avanços verdadeiramente significativo em áreas como saúde, educação e segurança pública, a presidente, conforme ressaltou o deputado Lafayette, está preocupada em ampliar o número de cargos no governo. Essa medida vem favorecendo a prática de desvios e o mau uso de dinheiro público.

Voto contra

Ao ser apreciado no Senado na última quarta-feira (28/11/2012), o projeto da presidente Dilma recebeu o voto contra e críticas contundentes do senador Aécio Neves. Para ele o projeto é inoportuno uma vez que governo federal não segue critérios profissionais e de capacitação para preencher os cargos em comissão, promovendo o aparelhamento partidário da administração federal.

“O governo federal tem criado milhares de cargos em comissão de livre provimento que não guardam compromisso com os critérios de qualidade e eficiência de seus ocupantes, servindo como instrumento de aparelhamento político e não de melhoria da gestão pública. Esse projeto é, no mínimo, impróprio, inoportuno. O Brasil assiste estarrecido aos últimos acontecimentos envolvendo exatamente esse tipo de função: cargos comissionados ligados diretamente à Presidência da República”, afirmou o senador.

Sem utilidade

A excessiva nomeação de comissionados no Governo Federal do PT não se restringe apenas aos órgãos de Brasília. Além de São Paulo, a Presidência da República também mantém um gabinete regional da presidente Dilma Rousseff em Belo Horizonte pelo custo mensal de R$ 15 mil reais. A grande questão é que, desde que foi inaugurado, o gabinete parece não ter tido muita serventia, conforme noticiou o jornal O Tempo. Até hoje, Dilma nunca despachou no local e, mesmo assim, mantém no local quatro funcionários comissionados.

 

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