27 de dezembro de 2013

Ano de 2013 na ALMG foi marcado por iniciativas inéditas que buscam promoção da cidadania

A promoção da cidadania está na diretriz do Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesse contexto, o Parlamento mineiro desenvolveu uma série de ações voltadas diretamente para os cidadãos ao longo de 2013. Iniciativas pioneiras, como o desenvolvimento e a implantação do site Políticas Públicas ao seu Alcance, a inauguração do Espaço Cidadania, o aplicativo para tablets ALMG.net e a participação na criação de uma rede de ouvidorias públicas foram os destaques do ano.

Com o intuito de aprimorar a ação fiscalizadora do Poder Legislativo e da sociedade, foi lançando, no mês de agosto, o site Políticas Públicas ao seu Alcance. A plataforma oferece informações sistematizadas para o monitoramento das políticas públicas estaduais. Nela, são disponibilizados dados atualizados sobre o planejamento e a execução física e financeira do Orçamento do Estado, subdivididos em 22 áreas temáticas, tais como saúde, educação e segurança. “O site é mais uma resposta do Parlamento aos desejos da sociedade, que quer participar, estar presente e influir nas deliberações a respeito de sua vida”, ressalta o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP).

O mês de março foi marcado pela inauguração do Espaço Cidadania. O local, instalado no edifício Carlos Drummond de Andrade, que fica ao lado do Palácio da Inconfidência, oferece gratuitamente à população acesso à internet, atendimento ao consumidor e auxílio ao trabalhador. Composto pelo Procon Assembleia, pela Delegacia da Polícia de Defesa do Consumidor, pelo Centro Estadual de Políticas de Emprego e Renda e pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), o centro oferece também a Internet Popular da ALMG. Em números absolutos, até novembro, foram feitos 7.735 atendimentos no Espaço Cidadania.

Outra iniciativa inédita, implantada em setembro, foi o ALMG.net, aplicativo para dispositivos móveis (iPhone e iPad). A ferramenta possibilita aos cidadãos consultar informações e acompanhar as atividades da instituição. O sistema pode ser baixado gratuitamente na loja virtual da Apple (App Store) e permite, entre outros serviços, o acesso a projetos em tramitação, ao banco de dados Legislação Mineira, às Constituições do Estado e Federal e ao Regimento Interno.

Ainda em setembro, foi lançada a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir). A iniciativa é fruto de uma parceria da ALMG com o Tribunal de Contas do Estado, a Ouvidoria-Geral do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. A rede é resultado de um longo processo de articulação entre Legislativo, Executivo e Judiciário, e prevê ações de integração das ouvidorias já existentes e o estímulo à criação de ouvidorias em todos os municípios mineiros, com a capacitação dos agentes envolvidos. Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar uma rede com este objetivo.

Fonte: ALMG