13 de maio de 2011

ALMG instala comissão para defender direitos de pessoa com deficiência

Fonte: ALMG

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai contribuir para a implementação de conquistas asseguradas na lei, mas ainda não colocadas em prática efetivamente. A afirmação é do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, que presidiu, na última quarta-feira (11/5/11), a reunião especial de instalação da nova comissão. A solenidade, realizada no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, contou com a presença de mais de 400 pessoas, entre deputados estaduais e federais, autoridades dos demais Poderes e dirigentes de entidades que representam as pessoas com deficiência.

Em seu pronunciamento, o presidente Dinis Pinheiro lembrou que as pessoas com deficiência representam cerca de 15% da população, tanto em Minas Gerais quanto no Brasil. “Esse significativo contingente já tem seus direitos básicos assegurados em nossas leis e em nossas políticas públicas, mas é preciso que esses direitos sejam implementados de fato, que sejam colocados em prática em todos os seus aspectos e que sejam ampliados”, declarou o presidente.

Ele acrescentou que a preocupação com esse público está presente na ALMG há décadas, sobretudo após as promulgações da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual de 1989. A nova comissão, segundo o presidente, vai consolidar a atuação do Poder Legislativo mineiro nessa área e está em sintonia com as diretrizes da atual Mesa da Assembleia. “Queremos que nesta Casa todos os mineiros sempre tenham voz e vez. Mas, principalmente, queremos dar vez e voz àqueles que, por condições adversas, se sintam de alguma forma tolhidos ou excluídos do exercício pleno de sua cidadania”, destacou Dinis Pinheiro.

Apoio do Governo

O secretário Wander Borges e o presidente da ALMG, dep. Dinis Pinheiro

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, disse que o volume de projetos voltados para as pessoas com deficiência, em tramitação na Assembleia e no Congresso Nacional, demonstram a necessidade de discutir amplamente o tema. “As áreas de educação, saúde e assistência social não dialogam para atender esse público”, afirmou. Ele garantiu o apoio do Governo do Estado como parceiro da Assembleia na defesa desses direitos.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Doutor Wilson Batista (PSL), afirmou que a nova comissão é uma “demonstração clara da preocupação da Assembleia Legislativa em representar todos os segmentos da sociedade”.

“As pessoas com deficiência não precisam se adequar à sociedade. A sociedade é que precisa se adequar a essas pessoas”, declarou o deputado federal Walter Tosta (PMN), que classificou a comissão como um espaço privilegiado para defender os direitos desse público. “As questões voltadas para as pessoas com deficiência terão um foco, terão uma consciência única, terão uma harmonia maior no tratamento dos projetos em tramitação na Assembleia”, acrescentou o vereador de Belo Horizonte Leonardo Mattos (PV).

Na opinião da promotora de Justiça Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, a iniciativa da ALMG está em consonância com o trabalho do Ministério Público Estadual. Ela é a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos.

Diversos representantes de entidades e órgãos da área parabenizaram a ALMG e agradeceram a Casa pela criação da comissão, entre eles a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Cristina Abreu Domingos Reis; a diretora do Centro de Educação Especial da Fazenda do Rosário, da Associação Pestalozzi de Minas Gerais, Maria do Carmo Coutinho de Moraes; a diretora do Instituto São Rafael, Elizabeth Coelho Fontes; a presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, Kátia Ferraz; e o diretor de Esportes da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte, Carlos Eduardo Rodrigues Vale.

Ao final da solenidade o professor Aílton Carlos da Silva e a aluna Geiza Conceição, da Fundação Helena Antipoff, apresentaram um número de dança de salão.

O Bloco Transparência e Resultado está representado pelos deputaods Marques Abreu (PTB) e Ana Maria Resende (PSDB), que são membros efetivos da nova comissão. Como suplentes os deputados Neilando Pimenta (PHS) e Carlos Mosconi (PSDB) representam o bloco.

Reuniões Ordinárias

A comissão terá suas reuniões ordinárias às quintas-feiras, sempre às 10hs.

Em sua primeira reunião, na manhã desta quinta-feira (12/5/11), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ouviu representantes de entidades e aprovou requerimento para realização de audiência pública sobre a carência de profissionais qualificados para atuar na equoterapia.

Deputado Marque Abreu (PTB) durante a primeira reunião ordinãria da nova comissão

Áudio dep Dinis Pinheiro:

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