2 de agosto de 2012

ALMG debate avanços e desafios da segurança alimentar

Uma das sugestões colhidas durante o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais foi a necessidade de inclusão de temas relacionados à saúde na agenda do Legislativo mineiro visando a melhoria dos indicadores sociais e da qualidade de vida da população. Pensando nisso, a deputado Rosângela Reis (PV), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), buscou discutir neste primeiro semestre a questão da segurança alimentar.

Em audiência conjunta com a Comissão de Saúde, foram debatidos avanços e desafios do Estado e do País no que diz respeito à garantia de uma alimentação adequada à população. A deputada Rosângela Reis (PV) considerou como uma conquista a instrução normativa da Secretaria de Estado de Fazenda, que isentou do pagamento de ICMS os agricultores familiares que destinam suas produções à alimentação escolar.

A deputada também destacou a importância da agricultura familiar para o abastecimento de alimentos nas escolas, bem como para a geração de renda das famílias. “É um dos programas mais importantes do país. Ele vem para contribuir para combate a desnutrição infantil e dar condições para que essas crianças possam ter qualidade de vida, ter um crescimento saudável. Atinge basicamente as escolas e comunidades rurais onde temos entidades e organizações que se unem para que assim eles possam produzir produtos de qualidade para que possa fornecer e subsidiar a merenda escolar”, disse.

Representantes destacam ações do governo

Durante a audiência, a secretária executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sans), Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, citou, como principal estratégia de um plano estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável, o Programa Cultivar, Nutrir e Educar, direcionado principalmente aos alunos da rede pública estadual, e que teria como foco a garantia dos direitos a uma alimentação saudável, adequada e solidária. O programa está sendo desenvolvido em 45 municípios do Estado.

Já a representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Juliane Maria de Souza, destacou, no âmbito do órgão, o Programa Travessia, que tem como uma de suas ações o apoio à alimentação adequada, por meio do acesso à água. Segundo ela, dentre as ações do programa estão a construção de poços artesianos e a extensão de redes de abastecimento de água.