11 de maio de 2011

Alimentação escolar na rede estadual de ensino é debatida na ALMG

Os deputados Duarte Bechir, Antonio Carlos Arantes e Bosco

A alimentação escolar na rede estadual de ensino foi tema de audiência pública das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelo deputado Duarte Bechir (PMN).

A idéia é conhecer as medidas e avanços do grupo de trabalho formado por membros das secretarias de Estado de Educação e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/MG), entre outros, para elaborar ações para o fortalecimento da área de alimentação nas escolas.

Também foram discutidos os resultados da implantação da Lei Federal 11.947 de 2009. A lei trata da alimentação escolar como direito básico dos alunos do ensino básico e estabelece que a merenda deve ser saudável, nutritiva e que promova o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos preferencialmente pela agricultura familiar.

De acordo com o deputado Bosco, (PtdoB), presidente da comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e integrante do Bloco Transparência e Resultado, é ” Uma lei importante, eficaz, boa e que veio para ficar; mas temos aí os nossos desafios: fazer com que as pessoas entendam e possam dar mais aplicabilidade nesta lei”, explicou.

O presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, Antônio Carlos Arantes (PSC) destacou que o governo federal precisa investir mais na alimentação escolar. Segundo ele, os gastos devem girar em torno de 4 bilhões. “Para o governo federal não é nada, é pouca coisa perto do orçamento”, analisou.