19 de setembro de 2012

Senador Aécio Neves cobra veto da presidente Dilma à mudança no cálculo do royalty do minério

Publicado no site do PSDB/MG

“A decisão da presidente da República é absolutamente contrária aos interesses de Minas Gerais”, diz Aécio

O senador Aécio Neves cobrou hoje da presidente da República, DilmaRousseff, o veto à emenda que permitia aumentar o valor dos royalties deminério pagos a Minas Gerais e aos estados mineradores. O veto foi publicadono Diário Oficial desta terça-feira (18/09). A emenda aprovada pelo Congressomudava a base de cálculo da compensação financeira (CFEM) paga aosestados e municípios que sofrem mineração. Em entrevista, o senadordestacou que o veto prejudica Minas.

“A decisão da presidente da República absolutamente contrária aos interessesde Minas Gerais. Talvez pela pouca familiaridade com a realidade deMinas. Talvez não sabendo o que está acontecendo com as nossas regiõesmineradoras, muitas delas exauridas já. A presidente vindo a Minas Gerais,se aqui estiver, terá a oportunidade de esclarecer as razões que a levaram amais este gesto de absoluta injustiça para com o nosso Estado. Ela será muitobem vinda e terá uma oportunidade de se explicar. É uma decisão, mais umadelas, equivocada, e que não atende aos interesses de Minas Gerais”, afirmouo senador Aécio Neves.

A emenda de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) alterava a regraatual usada no cálculo da CFEM e foi aprovada junto à MP 563/2012. Elaestabelecia como base para cálculo do royalty o preço médio diário, nas bolsasde mercadorias, do minério exportado, e não mais o lucro declarado pelasempresas de mineração.

“Imposto tem de ser calculado sobre o preço real das mercadorias, inclusive,das commodities. Mas em relação à CFEM, que é um imposto estadual, queatende Minas, Pará, Goiás e outros estados mineradores, com esta decisão, épossível que a CFEM seja calculada sobre o preço subfaturado dos produtos.Eu lamento, como mineiro, e tenho certeza de que todos os mineiros deverdade lamentam esta decisão”, disse o senador Aécio.