17 de outubro de 2012

O pneu furou e o Brasil parou

Artigo do Instituto Teotônio Vilela (ITV) publicado no site do PSDB/MG

Bastou o pneu de uma aeronave furar para uma parte considerável do sistema aéreo brasileiro entrar em parafuso. Um acidente banal ocorrido no aeroporto de Viracopos no fim de semana levou quase dois dias para ser superado e deixou cerca de 40 mil pessoas no chão. Como o país poderá decolar com fragilidades tão evidentes?

Um cargueiro tombou na pista do terminal de Campinas às 19h55 de sábado e só foi retirado de lá ontem à tarde. Durante 46 horas, o aeroporto, o segundo mais importante em termos de movimentação de cargas no país, ficou parado. Numa reação em cadeia, 495 voos foram cancelados em todo o país e 21% das partidas domésticas saíram com atraso ontem.

O episódio ilustra a debilidade da nossa infraestrutura. Um país cuja malha aérea fica durante dois dias refém de acidentes fortuitos não pode ser considerado preparado para alçar voos mais altos. Até onde esta desídia pode nos levar?

Até quatro meses atrás, Viracopos e mais 65 aeroportos eram administrados exclusivamente pela Infraero. A estatal agora tem sócios privados no terminal de Campinas e em mais dois (Brasília e Guarulhos), nos quais mantém 49% do capital. Ocorre que, com todo o seu gigantismo, a empresa é despreparada para bem gerir.

A estatal não dispõe de um único equipamento capaz de fazer a retirada de aeronaves – operação que não é trivial, mas está longe de ser incomum – como o que precisou ser usado ontem. No país, apenas uma empresa privada, a TAM, possui um kit destes, que custa entre R$ 2 milhões e R$ 13 milhões. Desde 2005, quando o da Varig deixou de operar, até o ano passado, o Brasil ficou sem instrumentos deste tipo.

A Infraero informou que “esse tipo de acidente não acontece todo o dia”, para tentar justificar por que, mesmo cuidando de dezenas de terminais aéreos, não está aparelhada para enfrentar sequer acidentes mais simples e por que, quando tem que agir, demora tanto para resolver um problema.

A verdade é que, sob as asas do PT, a estatal transformou-se num poço de ineficiência e o exemplo mais acabado de aparelhamento e predação. O que é necessário, ela não faz: investir. Desde 2000, a Infraero só aplicou 51% das verbas que lhe foram destinadas no Orçamento Geral da União. Neste ano, de R$ 370 milhões previstos, apenas 18% haviam sido gastos até julho.

Se a estatal é falha, nossa agência reguladora do setor aéreo é omissa. A Anac não tem qualquer norma que defina como o sistema deve estar organizado para se antecipar a episódios como o deste fim de semana, de forma a mitigar riscos. Segundo técnicos do setor, um acidente como o de Viracopos poderia ter sido resolvido em menos de dez horas, mas, no país da ineficiência, demorou quase 50.

Desde junho, Viracopos é administrado por um consórcio de empresas em sociedade com a Infraero. É claro que a nova gestão não teve tempo hábil para eliminar o histórico de maus serviços prestados pela estatal. Mas o mais grave é o risco de que o terminal de Campinas e os demais aeroportos já privatizados – ou que venham a ser – continuem sem a perspectiva de melhoria por falhas no processo de concessão tocado pelo governo Dilma.

Técnicos consultados pelos jornais dizem que o sistema aéreo só travou como neste fim de semana porque o aeroporto de Campinas ainda não dispõe de uma necessária segunda pista. O pior da história é que o contrato de concessão feito pela atual gestão só prevê a instalação de tal estrutura daqui a cinco anos. Como ficaremos até 2017?

Após uma década no poder, o governo petista não pode alegar desconhecimento ou razões imprevistas. O processo de depauperação da nossa infraestrutura está explícito há anos. A solução das privatizações – além de ter sido aplicada com sucesso no governo tucano e sempre ter sido defendida pela oposição – foi por anos renegada pelo PT. A atual gestão não consegue enfrentar os problemas que afligem a população e, assim, continua fazendo o país refém até de pneus furados.